APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO QUALIFICADO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE ?ANIMUS NECANDI?. INVIABILIDADE. CONFISSÃO E MULTIRREINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FRAÇÃO MÁXIMA PELA TENTATIVA. ?ITER CRIMINIS? PERCORRIDO. TENTATIVA CRUENTA. NÃO CABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Afastada a tese de desclassificação para o crime de roubo circunstanciado, pois comprovado que o apelante e seu comparsa efetuaram ao menos sete golpes de faca contra a vítima, em região de notória letalidade (dorso) não logrando êxito no resultado almejado por circunstâncias alheias à suas vontades, conduta que se amolda ao tipo de latrocínio qualificado tentado. 2. A jurisprudência é pacífica no sentido de que a palavra da vítima, em crimes contra o patrimônio, quando apresentada de maneira firme e coerente, reveste-se de importante força probatória, sendo apta a embasar o decreto condenatório, quando confrontada entre si e pelas demais provas dos autos, conforme ocorreu na espécie. 3. Tratando-se de réu multirreincidente, com duas anotações na folha penal diferentes daquelas utilizadas para caracterização de maus antecedentes, incabível a compensação integral entre a confissão espontânea e a reincidência. 4. Na espécie, não se justifica a redução da pena em grau máximo, especialmente para se diferenciar a tentativa cruenta, na qual a vítima sofre lesões, como na hipótese dos autos, da tentativa incruenta (branca), quando a vítima não tem sua integridade física atingida. 5. Recurso desprovido.      

  APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO QUALIFICADO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE "ANIMUS NECANDI". INVIABILIDADE. CONFISSÃO E MULTIRREINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FRAÇÃO MÁXIMA PELA TENTATIVA. "ITER CRIMINIS" PERCORRIDO. TENTATIVA CRUENTA. NÃO CABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Afastada a tese de desclassificação para o crime de roubo circunstanciado, pois comprovado que o apelante e seu comparsa efetuaram ao menos sete golpes de faca contra a vítima, em região de notória letalidade (dorso) não logrando êxito no resultado almejado por circunstâncias alheias à suas vontades, conduta que se amolda ao tipo de latrocínio qualificado tentado. 2. A jurisprudência é pacífica no sentido de que a palavra da vítima, em crimes contra o patrimônio, quando apresentada de maneira firme e coerente, reveste-se de importante força probatória, sendo apta a embasar o decreto condenatório, quando confrontada entre si e pelas demais provas dos autos, conforme ocorreu na espécie. 3. Tratando-se de réu multirreincidente, com duas anotações na folha penal diferentes daquelas utilizadas para caracterização de maus antecedentes, incabível a compensação integral entre a confissão espontânea e a reincidência. 4. Na espécie, não se justifica a redução da pena em grau máximo, especialmente para se diferenciar a tentativa cruenta, na qual a vítima sofre lesões, como na hipótese dos autos, da tentativa incruenta (branca), quando a vítima não tem sua integridade física atingida. 5. Recurso desprovido.      
(Acórdão 1321112, 07019483320208070011, Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, 2ª Turma Criminal, data de julgamento: 25/2/2021, publicado no PJe: 10/3/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.)