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Classe do Processo:
MSG773397 - (0007733-56.1997.8.07.0000 - Res. 65 CNJ)
Registro do Acórdão Número:
110496
Data de Julgamento:
10/11/1998
Órgão Julgador:
CONSELHO ESPECIAL
Relator:
CAMPOS AMARAL
Data da Intimação ou da Publicação:
Publicado no DJU SEÇÃO 3 : 16/12/1998 . Pág.: 25
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS PARA SANAR OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO.
Decisão:
PROVER PARCIALMENTE OS EMBARGOS. UNÂNIME.
Termos Auxiliares à Pesquisa:
DEFERIMENTO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; OMISSÃO, EFEITO FINANCEIRO, DATA, LESÃO.
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS PARA SANAR OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. (Acórdão 110496, MSG773397, Relator: CAMPOS AMARAL, CONSELHO ESPECIAL, data de julgamento: 10/11/1998, publicado no DJU SEÇÃO 3: 16/12/1998. Pág.: 25)
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PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS PARA SANAR OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO.
(
Acórdão 110496
, MSG773397, Relator: CAMPOS AMARAL, CONSELHO ESPECIAL, data de julgamento: 10/11/1998, publicado no DJU SEÇÃO 3: 16/12/1998. Pág.: 25)
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS PARA SANAR OMISSÃO NO V. ACÓRDÃO EMBARGADO. (Acórdão 110496, MSG773397, Relator: CAMPOS AMARAL, CONSELHO ESPECIAL, data de julgamento: 10/11/1998, publicado no DJU SEÇÃO 3: 16/12/1998. Pág.: 25)
Referências:
RAMOS DO DIREITO
CV
REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS
@FED LEI-5021/1966 ART-1
Inteiro Teor:
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