TJDFT
SISTJWEB
Pesquisa Documentos Jurídicos
INÍCIO
|
CONTATO
|
Acórdãos :: Pesquisa Livre
Dados do acórdão
Documento 0 de 1
Voltar para o Resultado da Consulta
Voltar para o Resultado - Bases de Consulta
Nova Consulta
Imprimir Espelho
Classe do Processo:
20150710160147RMO - (0003476-11.1990.8.07.0007 - Res. 65 CNJ)
Registro do Acórdão Número:
884804
Data de Julgamento:
30/07/2015
Órgão Julgador:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator:
ESDRAS NEVES
Data da Intimação ou da Publicação:
Publicado no DJE : 05/08/2015 . Pág.: 112
Ementa:
PENAL E PROCESSUAL PENAL. REMESSA DE OFÍCIO. SENTENÇA DE REABILITAÇÃO. ARTIGOS 93 a 95, DO CÓDIGO PENAL E 743 A 750, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITOS PRESENTES. SENTENÇA CONFIRMADA. Preenchidos os requisitos legais previstos nos artigos 93 a 95 do Código Penal e artigos 743 a 750 do Código de Processo Penal, confirma-se a sentença que concedeu a reabilitação criminal ao requerente.
Decisão:
DESPROVER. UNÂNIME
PENAL E PROCESSUAL PENAL. REMESSA DE OFÍCIO. SENTENÇA DE REABILITAÇÃO. ARTIGOS 93 a 95, DO CÓDIGO PENAL E 743 A 750, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITOS PRESENTES. SENTENÇA CONFIRMADA. Preenchidos os requisitos legais previstos nos artigos 93 a 95 do Código Penal e artigos 743 a 750 do Código de Processo Penal, confirma-se a sentença que concedeu a reabilitação criminal ao requerente. (Acórdão 884804, 20150710160147RMO, Relator: ESDRAS NEVES, 1ª TURMA CRIMINAL, data de julgamento: 30/7/2015, publicado no DJE: 5/8/2015. Pág.: 112)
Exibir com Formatação:
Exibir sem Formatação:
PENAL E PROCESSUAL PENAL. REMESSA DE OFÍCIO. SENTENÇA DE REABILITAÇÃO. ARTIGOS 93 a 95, DO CÓDIGO PENAL E 743 A 750, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITOS PRESENTES. SENTENÇA CONFIRMADA. Preenchidos os requisitos legais previstos nos artigos 93 a 95 do Código Penal e artigos 743 a 750 do Código de Processo Penal, confirma-se a sentença que concedeu a reabilitação criminal ao requerente.
(
Acórdão 884804
, 20150710160147RMO, Relator: ESDRAS NEVES, 1ª TURMA CRIMINAL, data de julgamento: 30/7/2015, publicado no DJE: 5/8/2015. Pág.: 112)
PENAL E PROCESSUAL PENAL. REMESSA DE OFÍCIO. SENTENÇA DE REABILITAÇÃO. ARTIGOS 93 a 95, DO CÓDIGO PENAL E 743 A 750, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITOS PRESENTES. SENTENÇA CONFIRMADA. Preenchidos os requisitos legais previstos nos artigos 93 a 95 do Código Penal e artigos 743 a 750 do Código de Processo Penal, confirma-se a sentença que concedeu a reabilitação criminal ao requerente. (Acórdão 884804, 20150710160147RMO, Relator: ESDRAS NEVES, 1ª TURMA CRIMINAL, data de julgamento: 30/7/2015, publicado no DJE: 5/8/2015. Pág.: 112)
Referências:
RAMOS DO DIREITO
DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL
Inteiro Teor:
Download Inteiro Teor
Download Inteiro Teor (Certificado Digitalmente)
Voltar para o Resultado da Consulta
Voltar para o Resultado - Bases de Consulta
Nova Consulta
Imprimir Espelho
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -
