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Acórdãos :: Pesquisa Livre

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Resultado da Consulta

Termos Pesquisados:

Pesquisa Livre [Espelho]:
Número : 895903
Período: entre
Bases de Consulta: Acórdãos - Turmas Recursais, Acórdãos - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Jurisprudência em Temas, Acórdãos, Informativos de Jurisprudência

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Total de páginas: 1. Total de Documentos Encontrados: 1. Link para resultado da consulta. Filtrar Acórdãos em Segredo de Justiça.Filtrar Acórdãos Públicos.

Sequencial	Acórdão	Download	Ementa	Data Julgamento	Data da Intimação ou da Publicação	Órgão Julgador
1	895903		Segredo de Justiça APC Relator(a): ROMULO DE ARAUJO MENDES Processo: 20110210037040APC APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM. INEXISTÊNCIA DE PAI REGISTRAL/BIOLÓGICO. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO PATERNO-FILIAL QUE CARATERIZA A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INCLUSÃO DO NOME PATERNO. ANULAÇAO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTARÁRIO E PARTILHA. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Os apelantes pretendem a modificação da r. sentença da instância a quo para que seja julgado improcedente o pedido de reconhec...	16/09/2015	06/10/2015	1ª TURMA CÍVEL