TJDFT
SISTJWEB
Pesquisa Documentos Jurídicos
INÍCIO
|
CONTATO
|
Acórdãos :: Pesquisa Livre
Dados do acórdão
Documento 0 de 1
Voltar para o Resultado da Consulta
Voltar para o Resultado - Bases de Consulta
Nova Consulta
Imprimir Espelho
Classe do Processo:
20110112138212APC - (0052778-89.2011.8.07.0001 - Res. 65 CNJ)
Registro do Acórdão Número:
1114369
Data de Julgamento:
01/08/2018
Órgão Julgador:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a):
VERA ANDRIGHI
Data da Intimação ou da Publicação:
Publicado no DJE : 14/08/2018 . Pág.: 458/485
Ementa:
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. INVENÇÃO. DESENHO INDUSTRIAL DO PRODUTO. ATUAÇÃO CONJUNTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS.
I - Do acervo probatório, evidencia-se que o autor não promoveu sozinho todas as etapas de criação e de desenvolvimento do design do produto "Pralimao", mas em atuação conjunta com a ré, assim como que essa não procedeu à sua exposição ou divulgação de forma indevida em exposições e na mídia. Ausente ato ilícito, são improcedentes os pedidos indenizatórios por danos morais e materiais.
II - Apelação desprovida.
Decisão:
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. INVENÇÃO. DESENHO INDUSTRIAL DO PRODUTO. ATUAÇÃO CONJUNTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. I - Do acervo probatório, evidencia-se que o autor não promoveu sozinho todas as etapas de criação e de desenvolvimento do design do produto "Pralimao", mas em atuação conjunta com a ré, assim como que essa não procedeu à sua exposição ou divulgação de forma indevida em exposições e na mídia. Ausente ato ilícito, são improcedentes os pedidos indenizatórios por danos morais e materiais. II - Apelação desprovida. (Acórdão 1114369, 20110112138212APC, Relator(a): VERA ANDRIGHI, 6ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 1/8/2018, publicado no DJE: 14/8/2018. Pág.: 458/485)
Exibir com Formatação:
Exibir sem Formatação:
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. INVENÇÃO. DESENHO INDUSTRIAL DO PRODUTO. ATUAÇÃO CONJUNTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS.
I - Do acervo probatório, evidencia-se que o autor não promoveu sozinho todas as etapas de criação e de desenvolvimento do design do produto "Pralimao", mas em atuação conjunta com a ré, assim como que essa não procedeu à sua exposição ou divulgação de forma indevida em exposições e na mídia. Ausente ato ilícito, são improcedentes os pedidos indenizatórios por danos morais e materiais.
II - Apelação desprovida.
(
Acórdão 1114369
, 20110112138212APC, Relator(a): VERA ANDRIGHI, 6ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 1/8/2018, publicado no DJE: 14/8/2018. Pág.: 458/485)
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. INVENÇÃO. DESENHO INDUSTRIAL DO PRODUTO. ATUAÇÃO CONJUNTA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. I - Do acervo probatório, evidencia-se que o autor não promoveu sozinho todas as etapas de criação e de desenvolvimento do design do produto "Pralimao", mas em atuação conjunta com a ré, assim como que essa não procedeu à sua exposição ou divulgação de forma indevida em exposições e na mídia. Ausente ato ilícito, são improcedentes os pedidos indenizatórios por danos morais e materiais. II - Apelação desprovida. (Acórdão 1114369, 20110112138212APC, Relator(a): VERA ANDRIGHI, 6ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 1/8/2018, publicado no DJE: 14/8/2018. Pág.: 458/485)
Inteiro Teor:
Download Inteiro Teor
Download Inteiro Teor (Certificado Digitalmente)
Voltar para o Resultado da Consulta
Voltar para o Resultado - Bases de Consulta
Nova Consulta
Imprimir Espelho
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -
