APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MÉDICO E HOSPITAL. CIRURGIA. QUEIMADURAS. ANTISSÉPTICO DE BASE ALCOÓLICA. BISTURI ELÉTRICO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CULPA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS.   I - Apelação do hospital não conhecida na parte que alega ausência de relação jurídica com o médico devido à inovação recursal. Essa matéria, na contestação, não foi impugnada.  II - Do exame do acervo probatório, notadamente da perícia judicial, evidencia-se que o  hospital e o médico cirurgião agiram com imperícia ao utilizar produto antisséptico de base alcoólica  com bisturi elétrico, causando a combustão do campo cirúrgico e as consequentes queimaduras de terceiro grau na paciente.  III - Configurada a falha na prestação dos serviços, o Hospital e o médico respondem solidariamente pelos danos morais e estéticos suportados pela autora, art. 14, caput, e § 4º, do CDC. Mantidos os valores indenizatórios fixados na r. sentença, consideradas as modificações físicas e estéticas geradas à vítima, que são bastante extensas em razão das queimaduras.   IV - A valoração da compensação moral deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a gravidade e a repercussão dos fatos, a intensidade e os efeitos da lesão. A sanção, por sua vez, deve observar a finalidade didático-pedagógica, evitar valor excessivo ou ínfimo, e objetivar sempre o desestímulo à conduta lesiva. Mantido o valor arbitrado na r. sentença.   V - Apelação do Hospital parcialmente conhecida e desprovida. Apelação do médico  conhecida e desprovida. 

APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MÉDICO E HOSPITAL. CIRURGIA. QUEIMADURAS. ANTISSÉPTICO DE BASE ALCOÓLICA. BISTURI ELÉTRICO. INOVAÇÃO RECURSAL. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CULPA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS.   I - Apelação do hospital não conhecida na parte que alega ausência de relação jurídica com o médico devido à inovação recursal. Essa matéria, na contestação, não foi impugnada.  II - Do exame do acervo probatório, notadamente da perícia judicial, evidencia-se que o  hospital e o médico cirurgião agiram com imperícia ao utilizar produto antisséptico de base alcoólica  com bisturi elétrico, causando a combustão do campo cirúrgico e as consequentes queimaduras de terceiro grau na paciente.  III - Configurada a falha na prestação dos serviços, o Hospital e o médico respondem solidariamente pelos danos morais e estéticos suportados pela autora, art. 14, caput, e § 4º, do CDC. Mantidos os valores indenizatórios fixados na r. sentença, consideradas as modificações físicas e estéticas geradas à vítima, que são bastante extensas em razão das queimaduras.   IV - A valoração da compensação moral deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a gravidade e a repercussão dos fatos, a intensidade e os efeitos da lesão. A sanção, por sua vez, deve observar a finalidade didático-pedagógica, evitar valor excessivo ou ínfimo, e objetivar sempre o desestímulo à conduta lesiva. Mantido o valor arbitrado na r. sentença.   V - Apelação do Hospital parcialmente conhecida e desprovida. Apelação do médico  conhecida e desprovida. 
(Acórdão 1757748, 07082821020208070003, Relator(a): VERA ANDRIGHI, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 13/9/2023, publicado no DJE: 2/10/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada.)