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Classe do Processo:

20120111330585APC - (0007073-80.2012.8.07.0018 - Res. 65 CNJ)

Registro do Acórdão Número:

766959

Data de Julgamento:

26/02/2014

Órgão Julgador:

5ª Turma Cível

Relator:

SEBASTIÃO COELHO

Revisor:

GISLENE PINHEIRO

Data da Intimação ou da Publicação:

Publicado no DJE : 12/03/2014 . Pág.: 183

Ementa:

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL SUPOSTAMENTE PRATICADO POR DIRETORA DE ESCOLA CONTRA PROFESSORA QUE ALEGA QUE FOI VÍTIMA DE ATOS DE HUMILHAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS. ATOS ISOLADOS. (ART. 333, I, CPC). MERO DISSABOR OU ABORRECIMENTO.
1. Para caracterizar o assédio moral no ambiente de trabalho, é preciso que ocorra uma violência psicológica extrema de forma sistemática e freqüente e durante tempo prolongado, com o objetivo de perturbar o exercício do trabalho, com a finalidade de que a pessoa assediada deixe o emprego.
2. A prova colhida nos autos, em especial a testemunhal, narra fatos isolados, não demonstrando o assédio moral se que caracteriza por atos reiterados e de ofensa intensificada.
3. Desta forma, não há como deferir o pedido de indenização por danos morais da autora, professora da rede pública que alega ser vítima de atos de humilhação no ambiente de trabalho. Não obstante a relevância dos seus argumentos, o cotejo probatório revelou-se frágil, não tendo se desincumbido de provar os fatos constitutivos do seu direito. (art. 333,I, do CPC).
4. Deve-se levar em conta que a carreira de professor é árdua e, muitas vezes, incompreendida. Porém, quando ocorre um mal entendido entre colegas da mesma profissão, fato corriqueiro entre nós seres humanos, o que se tem a fazer é optar pelo diálogo, ponderação, sopesar as atitudes e se arrimar com mais afinco ao trabalho.
3. Recurso conhecido mas desprovido.

Decisão:

CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME.

Sucessivo ao:

715990

Termos Auxiliares à Pesquisa:

IMPROCEDÊNCIA, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, INADIMPLEMENTO, CONTRATO, INOCORRÊNCIA, VIOLAÇÃO, DIREITO DA PERSONALIDADE, CARACTERIZAÇÃO, MERO ABORRECIMENTO.

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Referências:

RAMOS DO DIREITO
DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL