CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE ARTROPLASTIA NO JOELHO COM IMPLANTE DE PRÓTESE. CONTAMINAÇÃO DO LOCAL POR AGENTE BACTERIOLÓGICO. DANO FÍSICO DO PACIENTE COMPROVADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. DANO MORAL. CABIMENTO. ÔNUS. DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL. 1. Em hipótese de erro médico, a responsabilidade do hospital particular é objetiva, sob a modalidade do risco da atividade, demandando prova da falha na prestação do serviço executado pelos médicos a ensejar o nexo de causalidade entre a conduta ilícita e o dano experimentado pela vítima; a responsabilidade do profissional, por outro lado, é subjetiva e demanda a prova da culpa. Inteligência do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor.     2. Em se tratando de relação de consumo, uma das hipóteses de inversão legal do ônus da prova diz respeito à necessidade de que o fornecedor demonstre a não ocorrência da falha na prestação do serviço e, por isso, a dúvida quanto à origem da infecção - comunitária ou hospitalar  - não elide a última. 3. Comprovado, por meio de laudo pericial, o evento danoso, a culpa dos réus e os danos causados ao paciente/autor, resta configurada a responsabilidade objetiva do hospital, bem como a responsabilidade subjetiva do médico responsável pela realização do procedimento cirúrgico. 4. A situação continuada de enfermidade e dores configura dano moral passível de reparação, o qual deve recair sobre os réus de forma proporcional ao grau de responsabilidade pelo dano. 5. Recurso de Apelação do 1º Réu não provido. Recurso de Apelação do 2º Réu parcialmente provido.  

CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE ARTROPLASTIA NO JOELHO COM IMPLANTE DE PRÓTESE. CONTAMINAÇÃO DO LOCAL POR AGENTE BACTERIOLÓGICO. DANO FÍSICO DO PACIENTE COMPROVADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. DANO MORAL. CABIMENTO. ÔNUS. DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL. 1. Em hipótese de erro médico, a responsabilidade do hospital particular é objetiva, sob a modalidade do risco da atividade, demandando prova da falha na prestação do serviço executado pelos médicos a ensejar o nexo de causalidade entre a conduta ilícita e o dano experimentado pela vítima; a responsabilidade do profissional, por outro lado, é subjetiva e demanda a prova da culpa. Inteligência do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor.     2. Em se tratando de relação de consumo, uma das hipóteses de inversão legal do ônus da prova diz respeito à necessidade de que o fornecedor demonstre a não ocorrência da falha na prestação do serviço e, por isso, a dúvida quanto à origem da infecção - comunitária ou hospitalar  - não elide a última. 3. Comprovado, por meio de laudo pericial, o evento danoso, a culpa dos réus e os danos causados ao paciente/autor, resta configurada a responsabilidade objetiva do hospital, bem como a responsabilidade subjetiva do médico responsável pela realização do procedimento cirúrgico. 4. A situação continuada de enfermidade e dores configura dano moral passível de reparação, o qual deve recair sobre os réus de forma proporcional ao grau de responsabilidade pelo dano. 5. Recurso de Apelação do 1º Réu não provido. Recurso de Apelação do 2º Réu parcialmente provido.  
(Acórdão 1198358, 07100322420188070001, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 4/9/2019, publicado no DJE: 23/9/2019. Pág.: Sem Página Cadastrada.)